Ainda em tempo! Considerações a respeito da aprovação das contas anuais das Sociedades Anônimas e Limitadas. Importante lembrar que, em...
Mídia
ChatGPT: nossas primeiras impressões
Nesse começo de ano, por amor à curiosidade e com o intuito de tirar o melhor proveito das ciências da computação e sua aplicação no...
Vai curtir o Carnaval? Saiba o que a Legislação Trabalhista diz:
Este ano será o primeiro evento festivo de grande escala sem as medidas restritivas da pandemia da Covid-19, e, 2023 o tão aguardado...
e-Social: prorrogado prazo para início da entrada de eventos de processo trabalhista
O prazo para lançamento de eventos de processos trabalhistas no eSocial foi prorrogado para 1º de abril deste ano. A instituída versão...
A Lei Trabalhista sobre Assistir os Jogos da Copa do Mundo
Quanto a copa do mundo e aos dias de jogos da seleção Brasileira, em regra não desobrigam os empregados de trabalharem normalmente. Isso...
Entra em vigor a Lei que cria o Programa ‘Emprega + Mulheres’
Entrou em vigor a Lei 14.457/2022 que converteu a Medida Provisória nº 1.116/2022 que cria o “Programa Emprega + Mulheres”, prevendo...
Você sabe o que é o dissídio?
Primeiramente vale destacar que se trata de uma correção dos salários anual, com propósito do trabalhador não perder o poder de compra...
Empresas privadas devem realizar cadastro obrigatório no Portal de Serviços do Poder Judiciário
O CNJ (Conselho Nacional da Justiça), por meio da Resolução n° 455/2022, regulamenta o Diário da Justiça Nacional e o Domicílio Judicial...
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Entra em vigor a nº Lei 14.611/2023, que estabelece medidas relacionadas à igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheresFoi publicado no dia 3 de julho de 2023 a Lei nº […]
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