Foi publicado no dia 3 de julho de 2023 a Lei nº 14.611/2023 que prevê inovações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) visando...
Mídia
Publicada a Lei 14.612/2023 que altera o Estatuto da OAB
A inovação legislativa incluiu no artigo 34 da Lei nº 8.906/94, o inciso XXX com relevante atualização de infração ético disciplinar nos...
Consolidação das Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial
O emaranhado de normas, portarias, decretos e regulações, sem contar as súmulas e entendimentos jurisprudenciais, podem causar uma certa...
A importância da aprovação de contas anuais das Sociedades Anônimas e Limitadas
Ainda em tempo! Considerações a respeito da aprovação das contas anuais das Sociedades Anônimas e Limitadas. Importante lembrar que, em...
Empresas privadas devem realizar cadastro obrigatório no Portal de Serviços do Poder Judiciário
O CNJ (Conselho Nacional da Justiça), por meio da Resolução n° 455/2022, regulamenta o Diário da Justiça Nacional e o Domicílio Judicial...
Telmo Arbex Linhares e Rubens Marin inauguram banca A.L.M. Advogados, em SP
Os advogados Telmo Arbex Linhares e Rubens Marin fundaram o escritório ALM Advogados. A banca é especializada em Direito Imobiliário,...